Alvará Sanitário
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual ou Certificado de Microempreendedor Individual (caso a empresa se enquadre nessa categoria);
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Certificado de Limpeza do Reservatório de água;
- Análises físico-química e microbiológica da água;
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual ou Certificado de Microempreendedor Individual (caso a empresa se enquadre nessa categoria) ? em caso de alterações;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Certificado de Limpeza do Reservatório de água;
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B)
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual/Certificado de Microempreendedor Individual (caso a empresa se enquadre nessa categoria);
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual/Certificado de Microempreendedor Individual (caso a empresa se enquadre nessa categoria) ? em caso de alterações;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual/Certificado de Microempreendedor Individual (caso a empresa se enquadre nessa categoria);
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Certificado de Limpeza do Reservatório de água;
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual/Certificado de Microempreendedor Individual (caso a empresa se enquadre nessa categoria) ? em caso de alterações;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Certificado de Limpeza do Reservatório de água;
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual/Certificado de Microempreendedor Individual (caso a empresa se enquadre nessa categoria);
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico (Documento Autenticado);
- Manual de Boas Práticas;
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Certificado de Limpeza do Reservatório de água;
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual/Certificado de Microempreendedor Individual (caso a empresa se enquadre nessa categoria) ? em caso de alterações;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico (Documento Autenticado);
- Manual de Boas Práticas (em caso de alterações);
- Procedimentos Operacionais Padronizados (em caso de alterações);
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Certificado de Limpeza do Reservatório de água;
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico (Documento Autenticado);
- Certificado de Regularidade de Funcionamento pelo respectivo Conselho de Classe;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) expedido pelo respectivo Conselho de Classe;
- Manual de Boas Práticas de Fabricação;
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
Documentaçao a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeçao:
- Certificado de Dedetizaçao (com a copia da licença sanitaria atualizada do prestador de serviço);
- Certificado de Limpeza do Reservatorio de Agua;
- Analises fisico-quimicas e microbiologicas da Agua;
- Cartao de vacinaço dos manipuladores de alimentos (Tetano e Hepatite B);
Outros documentos poderao ser solicitados no momento da inspeçao conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
A instituição de Longa Permanência para idosos deve estar legalmente constituída e apresentar: Estatuto registrado; Registro de entidade social; Regimento Interno;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- Certificado de Conformidade dos Bombeiros;
- Cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde);
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico;
- Cópia da Carteira do Conselho Profissional, RG e CPF;
- Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados (serviços de alimentação);
- Manual de Boas Práticas de Dispensação de Medicamentos;
- PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde);
- Contrato de Recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde (com a cópia da licença ambiental atualizada do prestador de serviço);
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual (em caso de alterações);
- Cópia do Alvará Sanitário anterior;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico (Documento Autenticado);
- Certificado de Regularidade de Funcionamento pelo respectivo Conselho de Classe;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) expedido pelo respectivo Conselho de Classe;
- Manual de Boas Práticas de Fabricação (em caso de alterações);
- Procedimentos Operacionais Padronizados (em caso de alterações);
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Certificado de Limpeza do Reservatório de água;
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico (Documento Autenticado);
- Manual de Boas Práticas;
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
Se houver a manipulação de alimentos:
- Certificado de Limpeza do Reservatório de água;
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
Dos veículos destinados ao transporte:
- Relação atualizada dos veículos (tipo de veículo, placa, chassi e renavam);
- Registro de controle de temperatura (conforme descrição do produto);
- Registro de controle de pragas;
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social e aditivos ou Registro de Empresário Individual (em caso de alterações);
- Cópia do Alvará Sanitário anterior;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico (Documento Autenticado);
- Manual de Boas Práticas (em caso de alterações);
- Procedimentos Operacionais Padronizados (em caso de alterações);
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
Se houver a manipulação de alimentos:
- Certificado de Limpeza do Reservatório de água;
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
Dos veículos destinados ao transporte:
- Relação atualizada dos veículos (tipo de veículo, placa, chassi e renavam);
- Registro de controle de temperatura (conforme descrição do produto);
- Registro de controle de pragas;
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico (Documento Autenticado);
- Manual de Boas Práticas;
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Certificado de Limpeza do Reservatório de água;
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual (em caso de alterações);
- Cópia do Alvará Sanitário anterior;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico (Documento Autenticado);
- Manual de Boas Práticas (em caso de alterações);
- Procedimentos Operacionais Padronizados (em caso de alterações);
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Certificado de Limpeza do Reservatório de água;
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- RG e CPF do Responsável
- Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP);
- Cópia do último Alvará Sanitário (Renovação);
- Cópia dos certificados dos cursos de boas práticas de manipulação de alimentos;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Termo de Permissão de Uso do Espaço Público;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Comprovante de Endereço;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
- Cópia do CNPJ;
- Declaração de Aprovação do Projeto Arquitetônico expedido pelo órgão competente (NUVIS - Núcleo de Vigilância Sanitária ? Secretaria de Saúde do Estado do Ceará);
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico (Documento Autenticado);
- Certificado de Regularidade de Funcionamento pelo respectivo Conselho de Classe;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) expedido pelo respectivo Conselho de Classe;
- Cópia da Publicação no Diário Oficial da União da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela ANVISA (Renovação);
- Manual de Boas Práticas de Fabricação;
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
- Plano de Gerenciamento de Resíduos;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual (em caso de alterações);
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico (Documento Autenticado);
- Certificado de Regularidade de Funcionamento pelo respectivo Conselho de Classe;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) expedido pelo respectivo Conselho de Classe;
- Cópia da Publicação no Diário Oficial da União da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela ANVISA (Renovação);
- Manual de Boas Práticas de Fabricação (em caso de alterações);
- Procedimentos Operacionais Padronizados (em caso de alterações);
- Plano de Gerenciamento de Resíduos (em caso de alterações);
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do responsável técnico (Documento Autenticado);
- Cópia da Publicação no Diário Oficial da União da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) ? Renovação;
- Manual de Boas Práticas de distribuição, armazenamento e transporte;
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
- Plano de Gerenciamento de Resíduos;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual/ ou Certificado de Microempreendedor Individual (caso a atividade se enquadre nessa categoria);
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, CRF e Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico e assistente;
- Certificado de Regularidade emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde);
- Contrato de Recolhimento dos resíduos (com a cópia da licença ambiental atualizada do prestador de serviço);
- Manual de Boas Práticas de armazenamento e dispensação de medicamentos e Procedimentos Operacionais Padronizados;
- Caso exista ambulatório: cópia do RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional e Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do responsável técnico; Certificado de Regularidade emitido pelo COREN;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual (em caso de alterações);
- Cópia do Alvará Sanitário anterior;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, CRF e Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico e assistente;
- Certificado de Regularidade emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Cópia da Publicação no Diário Oficial da União da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela ANVISA;
- Certificado de Transmissão Regular (SNGPC);
- PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde) - em caso de alterações;
- Contrato de Recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde (com a cópia da licença ambiental atualizada do prestador de serviço);
- Manual de Boas Práticas de armazenamento e dispensação de medicamentos e Procedimentos Operacionais Padronizados (em caso de alterações);
- Caso exista ambulatório: cópia do RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional e Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do responsável técnico; Certificado de Regularidade Técnica emitido pelo COREN;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
Atenção: O estabelecimento deverá movimentar o SNGPC, mesmo que não comercialize medicamentos da portaria 344/98, com a escrituração dos antimicrobianos, conforme RDC 20/2011.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual(em caso de alterações);
- Cópia do Alvará Sanitário anterior;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional e Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico;
- Certificado de Responsabilidade Técnica emitido pelo respectivo conselho;
- Cópia da Publicação no Diário Oficial da União da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela ANVISA (Renovação);
- Cópia da Publicação no Diário Oficial da União da Autorização Especial (AE) expedida pela ANVISA, para empresas que transportam medicamentos sujeitos a controle especial (Renovação);
- Manual de Boas Práticas de distribuição, armazenamento e transporte; -? Procedimentos Operacionais Padronizados;
- PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde)- em caso de alterações;
- Contrato de Recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde (com a cópia da licença ambiental atualizada do prestador de serviço);
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização;
Dos veículos destinados ao transporte:
- Relação atualizada dos veículos (tipo de veículo, placa, chassi e renavam);
- Registro de controle de temperatura (conforme descrição do produto);
- Registro de controle de pragas;
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional e Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico;
- Certificado de Responsabilidade Técnica emitido pelo respectivo conselho;
- Manual de Boas Práticas de distribuição, armazenamento e transporte;
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
- PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde);
- Contrato de Recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde (com a cópia da licença ambiental atualizada do prestador de serviço);
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização;
Dos veículos destinados ao transporte:
- Relação atualizada dos veículos (tipo de veículo, placa, chassi e renavam);
- Registro de controle de temperatura (conforme descrição do produto);
- Registro de controle de pragas;
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional e Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico;
- Certificado de Responsabilidade Técnica emitido pelo respectivo conselho;
- Manual de Boas Práticas de distribuição;
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
- PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde);
- Contrato de Recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde (com a cópia da licença ambiental atualizada do prestador de serviço);
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização;
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional e Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico;
- Certificado de Responsabilidade Técnica emitido pelo respectivo conselho;
- Cópia da Publicação no Diário Oficial da União da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela ANVISA (Renovação);
- Manual de Boas Práticas de distribuição (em caso de alterações);
- Procedimentos Operacionais Padronizados(em caso de alterações);
- PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde) - em caso de alterações;
- Contrato de Recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde (com a cópia da licença ambiental atualizada do prestador de serviço);
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização;
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- Cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde);
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico;
- Certificado de Responsabilidade Técnica expedido pelo respectivo Conselho;
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
- PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde);
- Contrato de Recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde (com a cópia da licença ambiental atualizada do prestador de serviço);
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Controle de Saúde Ocupacional dos funcionários;
- Cartão de vacinação dos funcionários (Tétano e Hepatite B);
(Os serviços e atividades terceirizadas pelos estabelecimentos de saúde devem possuir contrato de prestação de serviços com empresas regularizadas perante a autoridade sanitária competente).
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- Cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde)
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico;
- Certificado de Responsabilidade Técnica emitido pelo respectivo Conselho de Classe;
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
- PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde);
- Contrato de Recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde (com a cópia da licença ambiental atualizada do prestador de serviço);
- Memorial descritivo de proteção radiológica, assinado pelo responsável legal do estabelecimento e pelo supervisor de proteção radiológica de radiodiagnostico? SPR, conforme preconiza a portaria SVS/MS nº 453, 01/06/1998 (em caso de prestação deste serviço)
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Controle de Saúde Ocupacional dos funcionários;
- Cartão de vacinação dos funcionários (Tétano e Hepatite B);
Obs: a solicitação de alvará sanitário deve ser assinada pelo responsável legal da empresa
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- Cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde)
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico;
- Certificado de Responsabilidade Técnica emitido pelo respectivo conselho (Certidão de Direção Técnica);
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
- PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde);
- Contrato de Recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde (com a cópia da licença ambiental atualizada do prestador de serviço);
- Memorial descritivo de proteção radiológica, assinado pelo responsável legal do estabelecimento e pelo supervisor de proteção radiológica de radiodiagnostico? SPR, conforme preconiza a portaria SVS/MS nº 453, 01/06/1998 (em caso de prestação deste serviço)
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Controle de Saúde Ocupacional dos funcionários;
- Cartão de vacinação dos funcionários (Tétano e Hepatite B);
(Os serviços e atividades terceirizadas pelos estabelecimentos de saúde devem possuir contrato de prestação de serviços com empresas regularizadas perante a autoridade sanitária competente).
Obs: a solicitação de alvará sanitário deve ser assinada pelo responsável legal da empresa
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- Cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde)
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico;
- Certificado de Responsabilidade Técnica emitido pelo respectivo conselho;
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
- Manual de Boas Práticas de Dispensação de Medicamentos;
- PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde);
- Contrato de Recolhimento dos Resíduos de Serviços de Saúde (com a cópia da licença ambiental atualizada do prestador de serviço);
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Controle de Saúde Ocupacional dos funcionários;
- Cartão de vacinação dos funcionários (Tétano e Hepatite B);
(Os serviços e atividades terceirizadas pelos estabelecimentos de saúde devem possuir contrato de prestação de serviços com empresas regularizadas perante a autoridade sanitária competente).
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde);
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Certificado de Conformidade dos Bombeiros;
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- Contrato com Profissional de nível superior responsável pelo Programa Terapêutico, comprovantes de capacitações para o atendimento de usuários de substâncias psicoativas;
- Cópia da Carteira do Conselho Profissional, RG e CPF;
- Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados (serviços de alimentação);
- Manual de Boas Práticas de Dispensação de Medicamentos;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico;
- Certificado de Responsabilidade Técnica emitido pelo respectivo Conselho de Classe;
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Controle de Saúde Ocupacional dos funcionários;
- Cartão de vacinação dos funcionários (Tétano e Hepatite B);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF e Carteira do Conselho Profissional do Responsável Técnico;
- Cópia do Diploma de Habilitação do Responsável Técnico;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico (Documento Autenticado);
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
As óticas devem possuir livro rubricado pela autoridade sanitária competente destinado ao registro das prescrições médicas.
- Cópia do CNPJ;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Contrato Social e aditivos/Registro de Empresário Individual/ ou Certificado de Microempreendedor Individual (caso a atividade se enquadre nessa categoria);
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- Cópia dos Certificados de Cursos das atividades exercidas;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada dos prestadores de serviços);
- Cartão de vacinação (Tétano e Hepatite B) Se houver manicure.
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
- PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde);
- Contrato de recolhimento dos resíduos (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Cartão de vacinação dos profissionais (Tétano e Hepatite B);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- Licenciamento Ambiental vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico;
- Certificado de Responsabilidade Técnica emitido pelo respectivo Conselho de Classe;
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
- PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde);
- Contrato de recolhimento dos resíduos (com a cópia da licença ambiental atualizada do prestador de serviço);
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Controle de Saúde Ocupacional dos funcionários;
- Cartão de vacinação dos funcionários (Tétano e Hepatite B);
(Os serviços e atividades terceirizadas pelos estabelecimentos de saúde devem possuir contrato de prestação de serviços com empresas regularizadas perante a autoridade sanitária competente).
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- Declaração de que não é Lavanderia Hospitalar, assinada pelo proprietário e autenticada;
- Licenciamento Ambiental vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Cartão de vacinação dos funcionários (Tétano e Hepatite B);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Cópia do Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico;
- Certificado de Responsabilidade Técnica emitido pelo respectivo Conselho de Classe;
- Procedimentos Operacionais Padronizados;
- PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde);
- Licenciamento Ambiental vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Controle de Saúde Ocupacional dos funcionários;
- Cartão de vacinação dos funcionários (Tétano e Hepatite B);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- Licenciamento Ambiental vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico (Documento Autenticado);
- Certificado de Responsabilidade Técnica emitida pelo respectivo conselho;
- Procedimentos Operacionais Padronizado;
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Funcionamento ou protocolo de solicitação referente ao ano vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Controle de Saúde Ocupacional dos funcionários;
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- Licenciamento Ambiental vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Controle de Saúde Ocupacional dos funcionários;
- Cartão de vacinação dos funcionários (Tétano e Hepatite B);
(Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Análises físico-químicas e microbiológicas da água;
- Cartão de vacinação dos manipuladores de alimentos (Tétano e Hepatite B);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do registro da academia no Respectivo Conselho de Classe (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Certificado de Conformidade dos Bombeiros;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe Profissional;
- Contrato de trabalho comprovando vínculo empregatício do Responsável Técnico;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
- Licenciamento Ambiental vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
- Controle de Saúde Ocupacional dos funcionários;
- Cartão de vacinação dos funcionários (Tétano e Hepatite B);
(Os serviços e atividades terceirizadas pelos estabelecimentos de saúde devem possuir contrato de prestação de serviços com empresas regularizadas perante as autoridades ambientais e sanitárias competente).
Outros documentos poderão ser solicitados no momento da inspeção conforme a necessidade.
- Cópia do CNPJ;
- Contrato Social ou Registro de Empresário Individual;
- RG e CPF Responsável Legal;
- Cópia do Alvará Sanitário anterior (Renovação);
- Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento vigente;
Documentação a ser apresentada pelo estabelecimento no ato da inspeção:
- Certificado de Dedetização (com a cópia da licença sanitária atualizada do prestador de serviço);
Salienta-se que outros documentos poderão ser solicitados conforme a atividade.